Publicado em: 17/01/2025

Conforme comunicado anterior, o próximo passo deste processo será a realização da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo. Tal reunião já foi marcada e convocada para o 22 de janeiro de 2025.

Nessa reunião o Conselho deliberará sobre a proposta de mudança do regulamento para reduzir de 48 para 36 meses o prazo da reserva de constituição do fundo para pagamento dos 25% mensais de superávit, após consulta realizada junto aos participantes.

Após a reunião extraordinária, se aprovada a proposta, os passos seguintes serão: 
 

• Publicação de comunicado de alteração do Regulamento no Portal do Participante aos participantes/assistidos do Plano Benefício Definido e envio para aprovação pelos patrocinadores – mínimo de 30 dias
• Protocolo da proposta de alteração do Regulamento do Plano na Previc – até 55 dias úteis (prazo de análise – sem considerar exigências)

Após tramitados os passos acima, considerando que ocorra a aprovação pelo Conselho Deliberativo e Previc da mudança no regulamento reduzindo de 48 para 36 meses, ainda assim não há garantia de que haverá pagamento de abono de superávit. 

Para que ocorra pagamento de abono de superávit, será necessário apurar saldo excedente ao necessário para cobrir a reserva do novo prazo de 36 meses (se aprovado), além de ter condições favoráveis para tal pagamento. Havendo saldo excedente e condições favoráveis, o pagamento dependerá ainda da aprovação do Conselho Deliberativo.