Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica
Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social – VALIA, devidamente registrada sob o CNPJ
N 42.271.429/0001-63, E-mail: fale.conosco.valia@vale.com, com sede em Avenida das
Américas, 4430 – Sls 301 e 302 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, 22640-102.

Por favor, leia atentamente os termos e condições de uso aqui apresentados.

Ao clicar no botão “CONCORDO” na tela de acesso para a utilização dos serviços, o participante
estará aderindo e aceitando automática e integralmente os termos e condições de uso abaixo
descritos.

A Valia pode alterar, a qualquer momento, os termos e condições de uso, mediante prévio
aviso e ciência do usuário, devendo, para tanto, incluir a nova versão em link do aplicativo e
em seu site, reservado ao participante o direito de discordar e cancelar a utilização dos
serviços.

A Valia esclarece que o fornecimento e tratamento dos dados pessoais dos usuários do
aplicativo é condição essencial para o fornecimento do serviço e para o bom funcionamento
do aplicativo.

1. DO OBJETO

O aplicativo VALIA caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:

• Login – autenticação de acesso única ao aplicativo
• Minha Conta – Dados Cadastrais
• Simulador de Benefícios
• Alterar opção de Investimento
• Disponibilizar Contracheque para assistidos
• Alterar Percentual de Contribuição
• Contribuição Esporádica
• Central de Notificações

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do aplicativo deverão,
primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais
ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio aplicativo e no site
http://www.valia.com.br e passam a ser aplicáveis a partir da data de disponibilização do
presente instrumento.

Ao baixar e utilizar o aplicativo, o participante estará aceitando integralmente as presentes
normas e comprometendo-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Antes de iniciar qualquer navegação no aplicativo, o participante deverá cientificar-se de
eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

Caso o participante não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, ou com eventual(is)
modificação(ão) destas, ele deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

3. DA NAVEGAÇÃO

A VALIA se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição com vistas a
permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.

Entretanto, ela poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao
aplicativo ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de
conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Eventual(is) problema(s) que o participante possa ter e que esteja(m) de alguma forma
relacionado(s) com o(s) equipamento(s) por ele utilizado(s) ou serviço(s) prestado(s) por
terceiro(s) para o acesso ao aplicativo não poderá(ão) ser imputado(s) à VALIA, devendo ser
solucionado(s) pelo(s) próprio(s) participante junto ao(s) fornecedor(s) do(s) equipamento(s)
e/ou serviço(s) pertinente.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do aplicativo
VALIA, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO APLICATIVO

Para a boa gestão, a VALIA poderá, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a
qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do participante:
a) que contrariar a legislação em vigor e/ou descumprir quaisquer dos termos contidos
neste documento;
b) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
c) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros, à
VALIA ou ao próprio aplicativo.

A VALIA também pode:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do aplicativo a uma
categoria específica de participantes;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do aplicativo ou que
esteja em conflito com normas da legislação brasileira vigente e/ou com os Termos e
Condições em vigor;
c) suspender o aplicativo, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. USO DE TERCEIROS

Sem prejuízo do disposto na Cláusula 8 abaixo, o usuário se declara ciente e concorda com o
fato de que os dados pessoais dos participantes poderão ser compartilhados com as empresas
responsáveis pelos serviços de inserção de cookies no equipamento eletrônico do participante
e geração de boleto bancário.

Atualmente, as empresas responsáveis pelos referidos serviços, para os fins específicos
descritos abaixo, são as seguintes:
a) Google Analytics, com endereço em Rua Brigadeiro Faria Lima, 3900 – Itaim Bibi São
Paulo, 04538-132.
• Este serviço pode inserir cookies no seu equipamento eletrônico do
participante. Consulte a política de privacidade do Google em
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT.

b) Banco do Brasil, com endereço em SBS Quadra 01 Lote 32 Bloco C – Ed. Sede III, 24º
andar, Setor Bancário Sul, Brasília, DF, Brasil, CEP 70073-901.
• Este serviço pode compartilhar os dados do participante na geração do boleto
bancário, no serviço de contribuição esporádica. Consulte a política de
privacidade do Banco do Brasil em https://www.bb.com.br/pbb/paginainicial/voce/politicas-de-uso-e-privacidade#/.

6. DAS RESPONSABILIDADES
Na eventualidade de ocorrer uma impossibilidade de utilização do aplicativo por problemas de
qualquer ordem nos meios de acesso, no sistema, ou no equipamento utilizado pelo
participante, este, a seu exclusivo critério e se assim optar, poderá igualmente dirigir as suas
solicitações pelos demais veículos disponibilizados pela VALIA.

A VALIA não será, em hipótese alguma, responsável por qualquer ato ou fato que decorra,
direta ou indiretamente, da impossibilidade de acesso ao aplicativo.

Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema operacional do
equipamento do participante também não serão de responsabilidade da VALIA.

Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis
pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O participante é responsável, ainda:
a) por providenciar o equipamento e estrutura necessários ao serviço;
b) pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo
respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais participantes e empregados da
VALIA; e
c) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como da legislação brasileira
em vigor.
A VALIA será responsável pela veracidade, precisão, integralidade de quaisquer informações
referentes a produtos e serviços apresentados pelo seu aplicativo.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos
escritos (resenhas, comparativos), ou arte própria do aplicativo VALIA, por qualquer meio que
seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da VALIA, é estritamente vedada, podendo-se
recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os
elementos que estejam expressamente designados no aplicativo como livres de direitos
autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a
elementos do aplicativo, os quais restam sob a propriedade exclusiva da VALIA.

8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

A VALIA ESCLARECE QUE O FORNECIMENTO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS
USUÁRIOS DO APLICATIVO É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO E
PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO.

Nesse sentido, ao se cadastrar e utilizar o aplicativo, o usuário expressamente reconhece e
concorda com essa condição e autoriza expressamente a VALIA a coletar, usar e armazenar
seus dados pessoais, sem prejuízo do exercício de quaisquer direitos a que faça jus na
qualidade de titular dos dados, como o acesso aos seus dados pessoais, a correção de dados
incompletos ou desatualizados, dentre outros.

O participante está ciente que as informações acessadas e disponibilizadas, assim como as
operações realizadas em / de seu dispositivo móvel são de sua responsabilidade, cabendo
exclusivamente a ele, participante, a proteção do sigilo dessas informações / operações após
estas terem sido transmitidas pelo aplicativo.

O acesso por terceiros àquelas informações / operações, devido à inobservância destas
recomendações de segurança por parte do participante, ou de uma conduta omissa ou
negligente no tocante a guarda das informações ou de seu aparelho, será de responsabilidade
única e exclusiva dele, participante, não caracterizando, em nenhuma hipótese,
responsabilidade da VALIA.

8.1 – O QUE FAREMOS COM A SUA INFORMAÇÃO?

A VALIA está comprometida com a proteção da sua privacidade. Por favor leia atentamente as
seguintes informações importantes, que dizem respeito à proteção dos seus dados pessoais.
Uma vez prestado o consentimento por ocasião do cadastramento e acesso ao aplicativo,
todas as suas informações pessoais serão recolhidas e usadas para o fim específico de
aprimorar a interface do aplicativo e a qualidade da prestação do serviço da VALIA, ajudando a
tornar a sua visita no aplicativo mais produtiva e agradável.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do aplicativo é importante
para a instituição. Todas as informações pessoais relativas aos participantes que utilizem o
aplicativo serão tratadas em concordância com a legislação em vigor.

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, CPF, e-mail, número de telefone fixo
e/ou celular, moradia, localização, data de nascimento e/ou outros.

O uso do aplicativo pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. Nossa equipe reservase ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que
consulte o nosso documento de privacidade com regularidade, de forma a estar sempre
atualizado.

Informamos que a utilização de ferramenta de e-mail marketing será realizada apenas caso
você permita. Nestes e-mails você poderá receber notícia sobre nosso aplicativo, novos
produtos e outras atualizações.

8.2 – CONSENTIMENTO

Quando você fornece informações pessoais como nome, telefone e endereço, para completar:
uma transação, fazer um pedido e providenciar uma solicitação, após a realização dessas ações
entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela VALIA.

Se, após fornecer seus dados, você mudar de ideia, pode retirar o seu consentimento (ou
solicitar a alteração de informações incompletas ou desatualizadas) para que possamos entrar
em contato, para a coleta de dados contínua, uso ou divulgação de suas informações, a
qualquer momento, entrando em contato conosco em fale.conosco.valia@vale.com ou nos
enviando uma correspondência para o endereço: Avenida das Américas, 4430 – Barra da Tijuca,
Rio de Janeiro – RJ, 22640-102.

Lembrando que caso seja solicitado alguma informação ao participante para a utilização do
aplicativo, e essa informação é negada, automaticamente o acesso ao aplicativo também é
vedado.

Seus comentários são bem-vindos. Em caso dúvidas, solicitações, sugestões, reclamações e
elogios com a utilização do aplicativo, o participante poderá contatar diretamente o seu
serviço de atendimento, através do endereço de e-mail fale.conosco.valia@vale.com, bem
como do Disque Valia:
✓ Ligue gratuitamente. De seg-sex, de 08h-18h.
✓ Tenha seu código de acesso e senha: 0800 7020 162 – Ramal interno: 162
✓ Celular ou exterior: 0XX 21 – 3184-9999

8.3 – DIVULGAÇÃO

Por exigência legal podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela
legislação vigente, ordem judicial, ou se você violar nossos termos de utilização do aplicativo.

8.4 – SEGURANÇA

Este acordo de privacidade visa garantir que quaisquer informações e dados pessoais
coletados dos nossos participantes não serão fornecidos, publicados ou comercializados em
quaisquer circunstâncias (salvo quando expressamente autorizado ou nas hipóteses legais).

Além disso, para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e
seguimos as melhores práticas de segurança da informação para nos certificar que as suas
informações não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas,
alteradas ou destruídas.

Os dados pessoais informados à VALIA são armazenados em um banco de dados reservado e
com controle de acesso restrito a alguns empregados habilitados, que são obrigados, por
contrato, a manter a confidencialidade das informações.

Importante salientar que o participante é o único responsável pela confidencialidade e
adequada utilização do seu login e senha criados para acesso ao aplicativo. A sua senha é
sigilosa, pessoal e intransferível. Nunca forneça sua senha a ninguém.

9 DAS ALTERAÇÕES

A VALIA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o seu
aplicativo e os seus serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las
às evoluções tecnológicas, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela
supressão ou modificação daquelas já existentes.

O participante que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições
gerais, demonstra a sua concordância com nova atualização deste documento.

10 – DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado
integralmente o Direito brasileiro e o foro da cidade do Rio de Janeiro.

Seja bem-vindo(a)!

A VALIA lhe deseja uma excelente experiência de navegação!