​​​Na reunião do Conselho Deliberativo da Valia realizada em 10/12/2015, ficou definido que será criado um grupo de trabalho com especialistas da Valia e representantes indicados pela Aposvale. O grupo terá como objetivo avaliar, através de estudos técnicos, os impactos para os planos da Fundação decorrentes da aplicação da Resolução CNPC nº 22/2015 publicada no Diário Oficial em 03/12/2015.

Conforme informativo anterior, nessa Resolução o CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) definiu importantes mudanças nas regras de destinação de superávit e equacionamento de déficit dos fundos de pensão.

As alterações da nova Resolução trazem maior flexibilidade para a definição do valor da Reserva de Contingência. A regra anterior estabelecia a constituição da Reserva de Contingência até o limite de 25% das Provisões Matemáticas e, só a partir daí, é que o resultado excedente seria passível de destinação. A nova regra estabelece o limite de acordo com o perfil do Plano e de seus participantes ao invés de seguir um critério único para todos os planos.

O Grupo de Trabalho tem caráter eminentemente técnico, uma vez que as definições dos limites da Reserva de Contingência e consequentemente os resultados de apuração de superávits ou déficits, são definidos na Resolução e passarão a ser específicos para cada plano.

Ainda não há prazo para conclusão dos estudos, mas manteremos nossos participantes sempre informados durante a evolução e conclusão dos trabalhos em questão.