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ImprimirVocê é beneficiário?
Veja como solicitar a pensão por morte.
Entendemos que não há palavras que expressem a dor da perda de alguém querido. Quando isso acontece, ao mesmo tempo, há necessidade de tomar algumas decisões importantes. Por isso, reunimos aqui todas as informações necessárias e providências que você deve tomar para agilizar o processo de solicitação de pensão por morte.
Como obter o benefício?
1. Saiba se você é elegível
- Quais são os beneficiários que a Valia considera para solicitar a pensão por morte?
- Cônjuge
- Companheiro(a);
- Filhos(as), ou a eles equiparados legalmente*, menores de 21 anos;
- Filhos(as), ou a eles equiparados legalmente*, menores de 24 anos que estejam cursando estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido;
- Filhos(as) solteiros(as) e inválidos(as), de qualquer idade;
- Ex-companheiro(a) e ex-cônjuge com pensão alimentícia, desde que essa pensão esteja ativa até o óbito.
*Se plano de Benefício Definido - entende-se por “equiparado a filho legalmente” o ENTEADO e o MENOR TUTELADO, mediante declaração do participante e desde que comprovada a sua dependência econômica (art. 16, § 2, da Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei no 8213/1991).
*Se planos de contribuição variável - entende-se por “equiparado a filho legalmente” o ENTEADO, o MENOR SOB GUARDA e o MENOR TUTELADO, mediante declaração do participante e desde que comprovada a sua dependência econômica (art. 16, § 2, da Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei no 8213/1991).
2. Saiba como entrar em contato
- Quais são os beneficiários que a Valia considera para solicitar a pensão por morte?
Os beneficiários podem fazer a solicitação por meio do Disque Valia ou do formulário Fale Conosco, disponível no site da Valia:
Disque Valia
0800 7020 162 ou
(0XX 21) 3184 9999 (para ligações de celular ou do exterior) horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
Formulário de contato:
Você também pode usar o serviço de Hora Marcada, agendando seu comparecimento às agências ou aos postos da Valia. Para isso, entre em contato com os canais de atendimento da Valia acima, para verificar as datas e os horários disponíveis na localidade mais próxima.
Agências e postos de atendimento
O regulamento do plano pode ser consultado no site da Valia
3. Saiba quais os documentos você precisa ter
- Qual a documentação necessária para solicitar a pensão por morte?
- Certidão de Óbito;
- Documento de identidade;
- CPF
- Carta de Concessão INSS, exclusivo Plano Benefício Definido e companheira (*);
- de identidade;
- CPF;
- Certidão de casamento (cônjuge);
- Escritura Pública de União Estável (companheira (o));
- Comprovante de endereço.
Participante:
Dependente - cônjuge ou companheira (o):
Atenção: Os documentos devem estar legíveis e sem cortes; As fotos ou digitalizações coloridas* dos documentos originais devem ser enviadas para o e-mail
4. Saiba como receber o benefício
- Em que conta vou receber o benefício de pensão por morte?
- Banco do Brasil, Bradesco, Mercantil do Brasil e Santander (conta corrente individual ou conjunta ou conta-salário);
- Caixa Econômica Federal (somente conta-salário).
É necessário que o beneficiário seja o titular da conta. Caso seja conta conjunta com outra pessoa, você deve informar o nome e o CPF do segundo titular.
A conta do beneficiário NÃO PODE ser a mesma onde o participante falecido recebia seus proventos. A exceção é se o beneficiário tiver a declaração do banco informando que, com o falecimento do primeiro titular, o segundo titular passou a assumir a titularidade principal da conta. Neste caso, essa declaração será anexada ao requerimento.
Você deverá apresentar, ainda, um comprovante bancário para que a Valia possa conferir os dados. Não inclua cópias de cartão de crédito, cheques ou extratos bancários.
Se você precisar abrir uma da conta-salário, deverá informar ao banco o CNPJ da Valia (42.271.429/0001-63). Assim, o banco poderá localizar o convênio e abrir a conta-salário vinculada ao pagamento que receberá da Valia.
*Bancos conveniados com a Valia:
Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com os canais de atendimento da Valia.
