Na reunião do Conselho Deliberativo de 29/04/2020, foi aprovada a criação de um Plano de Benefícios para acomodar o Abono Complementação, também conhecido como Abono Patrocinadora, o qual é pago aos aposentados das Resoluções 05/87 e 07/89 da Vale e suas respectivas versões na Docenave, Docegeo, Itabrasco e Valia, atendendo a uma solicitação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para que tal benefício tivesse uma constituição formal de plano previdenciário, de forma a permitir um acompanhamento e fiscalização mais adequados e automatizados por aquele órgão. O Plano Abono Complementação já nascerá fechado, ou seja, sem possibilidade de novas inscrições, já que abrange tão somente os aposentados e beneficiários com direito ao referido benefício, sendo mantidas as regras e garantias já praticadas desde a sua concessão.

O Abono Complementação teve origem no final da década de 80, em um Plano de Incentivo à Aposentadoria criado pelas empresas Vale S.A. (antiga CVRD), Itabrasco, Docegeo, Docenave e Valia, concedendo aos aderentes um rendimento complementar ao INSS e ao Plano de Benefício Definido. Esse Abono é integralmente custeado pela Vale S/A e operacionalizado pela Valia.

Destacamos que o “Plano Abono Complementação” manterá, sem qualquer alteração, todas as garantias e direitos dos participantes/beneficiários do Abono Complementação, inclusive o custeio exclusivo pela Vale S/A, trazendo ainda maior segurança jurídica para partes envolvidas, tendo em vista que passará a seguir todas as regras e diretrizes do órgão regulador (Previc) que dizem respeito à fiscalização de planos de benefícios.

Portanto, a única mudança de ordem prática é que, após a aprovação do processo pela Previc, quem atualmente recebe regularmente o Abono Complementação passará a ser participante de dois Planos de Benefícios: do Plano Benefício Definido e do Plano Abono Complementação.

Informamos ainda que o Plano Abono Complementação não possui vinculação com nenhum outro plano de benefícios administrado pela Valia, ou seja, sua criação não impacta o Plano Benefício Definido e nenhum outro plano de benefício administrado pela Valia, tampouco seus respectivos participantes e patrocinadores.

Por fim, reforçamos que a condução do processo autorizativo na Previc seguirá com total transparência e que manteremos todos informados de cada etapa. O primeiro passo foi o protocolo do processo para análise técnica da Previc em junho de 2020.  

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