A Valia vem comunicar a seus assistidos do Plano de Benefício Definido (BD) que foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Valia, ocorrida em 26/08/2022, o encaminhamento de proposta de taxa de 5,05% a ser aplicada no fechamento contábil do plano em 31/12/2022 junto à PREVIC, que possui por sua vez, o prazo de até 3 meses para aprovação ou não desse pleito.

A definição dessa taxa foi fruto de um estudo técnico realizado pela Valia que se iniciou em junho desse ano e finalizou em agosto. O estudo demonstrou que a taxa de 5,05% é adequada para ser usada como meta atuarial do plano, o que é superior a taxa máxima definida pela legislação, atualizada anualmente e publicada no mês de abril, e definida para o ano de 2022 igual a 4,83%.

Conforme regra geral prevista no art. 5º, §2º, da Resolução CNPC n° 30/18, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar podem propor uma taxa diferente daquela definida pela Previc, caso o estudo técnico específico assim indique.

Essa taxa de 5,05%, se aprovada, define o valor da Reserva Matemática do Plano, que é o valor necessário e estimado para pagar todos os benefícios até o fim do plano.

Para eventual superávit, será aplicado o redutor de 1%, conforme a legislação determina, sendo então utilizada a taxa de 4,05%, taxa essa superior àquela utilizada em 2021. Lembrando ainda a reserva matemática é um dos fatores, porém não o único que determinam e contribuem para o cálculo de eventual distribuição de superávit.