Comunicamos que o Conselho Deliberativo aprovou a proposta de mudança do regulamento para reduzir de 48 para 36 meses o prazo da reserva de constituição do fundo para pagamento dos 25% mensais de superávit, após consulta realizada junto aos participantes, em reunião extraordinária ocorrida hoje, 22 de janeiro de 2025.
Com esta aprovação, os passos seguintes serão:
– Publicação de comunicado de alteração do Regulamento no Portal do Participante aos participantes/assistidos do Plano Benefício Definido e envio para aprovação pelos patrocinadores: mínimo de 30 dias
– Protocolo da proposta de alteração do Regulamento do Plano na Previc: até 55 dias úteis (prazo de análise, sem considerar exigências)
Sobre abono de superávit, conforme já comunicado anteriormente, foi apurado saldo excedente à reserva de 48 meses, correspondendo a 1,2 abonos podendo ser pago em março, se aprovado pelo Conselho Deliberativo em reunião que acontecerá em 13 de março.
A redução de 48 para 36 meses, após corridos os trâmites demonstrados acima e se aprovado pela Previc, pode gerar saldo excedente aos 36 meses ocasionando novo pagamento de abono, porém, essa apuração somente será feita após aprovação da mudança do regulamento pela Previc, se aprovado.
Em havendo saldo para novo pagamento de abono, com base em 36 meses, o pagamento de novo abono também dependerá de aprovação do Conselho Deliberativo em reunião futura ainda a ser definida e divulgada.
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