Plano BD: Cronograma com os próximos passos para redução de 60 para 48 meses

02/08/2022 - 12:02

Confira o cronograma com os próximos passos referente à alteração do regulamento do Plano Benefício Definido, onde é solicitado a redução do prazo da reserva do superávit mensal de 25% de 60 para 48 meses. Esse pedido de alteração do regulamento será protocolado para apreciação da Previc no dia 05/08, uma vez que já terá sido cumprido o prazo mínimo de ciência aos participantes e patrocinadores. Conforme cronograma abaixo, a Previc terá um prazo até 19/09 para retornar com sua avaliação e, caso aprovado sem nenhuma exigência da Previc, a previsão é que publique a Portaria de aprovação até dia 21/09.


Confira abaixo com mais detalhes:  

EtapaPrazo NormativoPrazo Valia
Ciência e Concordância Patrocinadoresmínimo de 30 dias de antecedência do protocoloiniciou em 04/07 – até 03/08
Ciência Participantesmínimo de 30 dias de antecedência do protocoloiniciou em 05/07 – até 04/08
Protocolo_05/08
Análise Previc30 dias úteis19/09
sem exigências – Publicação DOU_aproximadamente 3 dias úteis após a liberação da nota técnica