A Valia informa aos seus participantes/assistidos do Plano de Benefício Definido (BD) que, em reunião do Conselho Deliberativo, realizada no dia 10 de março de 2022, o referido conselho determinou a realização de uma consulta aos participantes/assistidos do Plano BD para que se manifestem a respeito da proposta da Aposvale de modificação da regra do regulamento para constituição do fundo para garantia do pagamento dos 25%. A regra atual prevê que o fundo tenha reserva suficiente para o pagamento dos 25% mensais pelo prazo de 60 meses e a proposta da Aposvale é a redução desse prazo para 48 meses.

A redução para 48 meses, por um lado, pode aumentar o valor de pagamento de abono de superávit, por outro, aumenta o risco de interrupção da distribuição dos 25% de superávit mensal, ainda que temporária. Além disso, os prazos – o vigente de 60 e o proposto de 48 meses – não representam garantia, mas sim previsão de prazo de pagamento dos 25% de superávit mensal. Essa previsão leva em conta vários fatores, podendo seu saldo esgotar-se antes de qualquer prazo previsto.

Ressaltamos, ainda, que conforme previsto no Regulamento do Plano de Benefício Definido (Plano BD), a distribuição de superávit possui caráter extraordinário e transitório, com pagamento condicionado à avaliação de estudos técnicos pelo Conselho Deliberativo, enquanto perdurar o Fundo de Distribuição de Superávit.

Seguem as orientações quanto ao processo de consulta:

1. O período para manifestação sobre a consulta será de 20 a 24 de junho.

2. Cada participante do plano BD poderá manifestar-se uma única vez: (i) pela manutenção da regra atual (60 meses) ou (ii) pela redução para 48 meses.

3. Manifestação Eletrônica: a manifestação poderá ser feita por meio eletrônico (site próprio) ou por telefone que serão divulgados posteriormente. Para manifestar-se eletronicamente será necessário informar o CPF e a MATRÍCULA Valia.

4. Manifestação Presencial: a manifestação também poderá ser feita presencialmente, com apresentação de documento oficial de identificação, nas agências da Valia e Aposvale, nas cidades: Belo Horizonte, Mariana, Itabira, Governador Valadares, Vitória, além das agências da Aposvale nas cidades de João Neiva e Nova Era. Haverá também pontos itinerantes na região da Grande Vitória, sendo que os endereços e datas serão divulgados oportunamente.

Após o período de manifestação, o resultado da pesquisa será encaminhado para o conhecimento do Conselho Deliberativo, que deliberará sobre a proposta de redução do prazo que, se aprovada, ensejará proposição de alteração do regulamento que, por sua vez, será encaminhada à apreciação da Previc, órgão regulador das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Para saber mais detalhes sobre o tema, acompanhe os comunicados enviados por e-mail e matérias em nosso site (www.valia.com.br).