Conforme anteriormente divulgado, a Valia encaminhou à Previc, em agosto de 2022, requerimento para uso da taxa de 5,05% para o fechamento contábil do plano BD em 31/12/2022, bem como para usá-lo como base para a apuração de eventual excedente de superávit.  

Após analisar o requerimento da Valia, a Previc aprovou o uso da taxa de 5,05% para o fechamento contábil do plano em 2022, mas determinou que, para a eventual destinação de superávit, deveria ser mantida a redução de 1% a partir da taxa de 4,83%, que era a taxa máxima definida pela legislação.   

Desta forma, com o uso da taxa de 3,83%, conforme determinação da Previc, foi possível manter o pagamento mensal de superávit de 25%, porém, não houve saldo excedente suficiente para pagamento de abono em 2023, referente ao fechamento contábil de 2022.   

Esse pleito iniciado pela Valia já em 2022 se mantém nesse ano de 2023, uma vez que a Fundação pretende encaminhar novo requerimento à Previc, no mesmo sentido, e para tanto novo estudo sobre a taxa de juros está sendo elaborado e deverá passar pela deliberação do Conselho Deliberativo. 

Esclarecemos que, até o presente momento, não há qualquer novo posicionamento oficial da Previc sobre o tema.   

A Valia continuará atenta e envidando todos os esforços para viabilizar o que for possível, trabalhando para acelerar ao máximo tudo que dela depender, mantendo a segurança necessária e seguindo todas as determinações legais. 

Mesmo na hipótese de acolhimento pelas autoridades do nosso pleito, ressaltamos que se trata de um assunto complexo, que demanda processos e aprovações legais, razão pela qual alertamos que não é possível ainda fazer qualquer previsão da repercussão ou do prazo que uma eventual decisão que venha a ser tomada pela Previc possa gerar. 

Recomendamos, portanto, muita prudência nas expectativas e, mais uma vez, nos comprometemos com a defesa irrestrita dos melhores interesses dos nossos assistidos, com a agilidade e diligência na busca desses interesses. 

A VALIA manterá todos os envolvidos informados de qualquer desdobramento sobre esse assunto.