Plano BD: resultado da consulta e próximos passos 

16/01/2025 - 09:00

Seguindo orientação do Conselho Deliberativo, foi realizada no período de 7 de janeiro, às 12h, até o dia 14 de janeiro, às 23h59, consulta junto aos participantes do Plano Benefício Definido (BD) sobre proposta de alteração da regra prevista no Regulamento do Plano, no sentido de reduzir de 48 para 36 meses o prazo da reserva de constituição do fundo para pagamento dos 25% mensais de superávit.

Confira o resultado:

Total de votos: 4.003
Total de votos válidos: 3.027
Reduzir para 36 meses: 2.744 (91%)
Manter em 48 meses: 283 (9%)

Resultado da consulta: a maioria dos participantes do plano BD é favorável pela redução do prazo de reserva de constituição do fundo para pagamento dos 25% mensais de superávit de 48 meses para 36 meses.

É importante ressaltar que o processo de apuração foi acompanhado e validado pela Auditoria Interna da Valia, com o objetivo de garantir a lisura da Consulta.

Entenda os próximos passos:

Com o resultado favorável à redução do prazo de 48 meses para 36 meses da reserva de constituição do fundo para pagamento dos 25% mensais de superávit, serão seguidos os seguintes trâmites, conforme a legislação vigente: 

  • Apreciação do Conselho Deliberativo, em reunião extraordinária, da proposta de alteração do Regulamento do Plano de Benefício Definido
  • Em caso de aprovação pelo Conselho, publicação de comunicado de alteração do Regulamento no Portal do Participante aos participantes/assistidos do Plano Benefício Definido e envio para aprovação pelos patrocinadores – mínimo de 30 dias
  • Protocolo da proposta de alteração do Regulamento do Plano na Previc – até 55 dias úteis (prazo de análise – sem considerar exigências)


Após tramitados os passos acima, considerando que ocorra a aprovação pelo Conselho Deliberativo e Previc da mudança no regulamento reduzindo de 48 para 36 meses, ainda assim não há garantia de que haverá pagamento de abono de superávit. Para que ocorra pagamento de abono de superávit, será necessário apurar saldo excedente ao necessário para cobrir a reserva do novo prazo de 36 meses (se aprovado), além de ter condições favoráveis para tal pagamento. 


Havendo saldo excedente e condições favoráveis, o pagamento dependerá ainda da aprovação do Conselho Deliberativo. Desta forma, não há expectativa para pagamento de abono em março decorrente dessa mudança regulamentar.


Sabemos da importância deste tema para os participantes do Plano Benefício Definido (BD). Por esta razão, reiteramos o nosso compromisso em envidar nossos melhores esforços em agilizar o processo.


Todas as atualizações sobre o tema serão divulgadas através de nossos canais oficiais de comunicação.