​Diante de entrevistas e matérias veiculadas na Imprensa de Itabira/MG a respeito do Plano de Benefício Definido, a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social – Valia vem a público prestar necessários esclarecimentos.

A Diretoria-Executiva da Valia, inclusive por determinação do estatuto da Fundação, jamais assumiu qualquer compromisso de “anunciar o pagamento do superávit” em 2016 e nunca poderia fazê-lo, já que qualquer alteração no modelo de pagamento de superávit (como ocorrido em outras oportunidades) necessitaria, na forma da lei, de aprovações prévias do Conselho Deliberativo da Valia e da PREVIC, órgão que regula e fiscaliza o sistema de previdência complementar brasileiro.

Especificamente em relação a esse tema, é necessário esclarecer ainda que o único compromisso assumido pela Fundação, em linha com a determinação do seu Conselho Deliberativo, foi o de continuar integrando o Grupo de Estudos composto por especialistas indicados pela Valia e pela Aposvale, com o propósito único de estudar, tecnicamente, os efeitos da nova legislação (Resolução CNPC 22/2015) no Plano de Benefício Definido.

É importante salientar, que a destinação de superávit do Plano de Benefício Definido, ocorrida ininterruptamente desde 2007, precisa ser avaliada com extrema cautela, pois, eventual aceleração (“pagamento de abonos”) em 2016 antecipará  o fim do pagamento dos 25% líquidos de contribuição que a Valia efetua mensalmente.

Em razão do dever fiduciário que possuímos com nossos participantes e patrocinadores, temos a obrigação de administrar o patrimônio dos nossos planos de benefícios com total responsabilidade, em estrita obediência à legislação e aos comandos emanados pelo Conselho Deliberativo da Valia e pela PREVIC.

Continuaremos abertos ao diálogo, sempre na busca de alternativas que atendam aos anseios dos envolvidos, sem, entretanto, colocar em risco a integridade do patrimônio dos planos por nós administrados e a manutenção, pelo maior número de meses possível, do pagamento mensal dos 25% líquidos de contribuição que a Valia efetua mensalmente aos assistidos do Plano de Benefício Definido.