Conforme divulgado em 27/08/2022, a Valia encaminhou à PREVIC, proposta da taxa de 5,05%, a ser aplicada no fechamento contábil do plano em 31/12/2022.

A taxa máxima legal divulgada para o fechamento contábil de 2022 foi de 4,83%, portanto, a proposta da Valia de 5,05%, embasada em parâmetros técnicos, representava uma meta atuarial maior do que a taxa máxima legal.

Após um período de análise, a Previc aprovou o uso da taxa de 5,05% para o fechamento contábil do plano em 2022, mas determinou que, para a eventual destinação de superávit devemos manter a redução de 1% a partir da taxa de 4,83%, conforme descrito abaixo em sua decisão:

“4.6 Cabe ressaltar que, considerando que o plano constituiu um Fundo Previdencial de revisão do plano no final do exercício de 2021, a aplicação do inciso II, art.21 da Instrução Previc n° 33/2020, que prevê para fins de destinação do superávit que a taxa de juros deve ser reduzida em um ponto percentual, deve por força legal, incidir sobre o limite máximo do intervalo regulatório estabelecido pela Portaria Previc nº 373/2022, qual seja 4,83% e não pela taxa ora pleiteada de 5,05%.”

Dessa forma, em face dessa exigência de redução na taxa de juros, o passivo do plano, ou seja, seus compromissos financeiros futuros serão aumentados, ficando muito difícil que haja disponibilidade de recursos para o pagamento de abono de superávit para o próximo ano. Nossa expectativa, ainda preliminar pois não fechamos o exercício nem foram feitos os cálculos finais, é:

1. Mantermos o pagamento mensal de superávit de 25% durante o ano de 2023;
2. Não haver saldo suficiente para pagamento de abono de superávit para o próximo ano. 

Ressaltamos que estamos falando apenas de expectativa, visto que não temos ainda os resultados finais, bem como, reforçamos o nosso compromisso de manter nossos participantes permanentemente informados, tão logo tenhamos qualquer informação relevante sobre o tema.

Em especial, estimulamos que assistam nossa transmissão ao vivo com os diretores da Valia no próximo dia 14/12, às 10h30 da manhã, pelo canal do Youtube Valia Previdência, quando serão tratados esse e outros temas relacionados aos nossos assistidos.